Franco Grillo Advogados Associados Franco Grillo Advogados Associados atua com foco na interação entre o Direito Público e o Direito Privado, em especial no Direito Civil, Empresarial, Tributário, Administrativo e Trabalhista.

 

DIREITO PRIVADO

DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO CONTRATUAL E OBRIGACIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL DA UNIÃO (BENS PÚBLICOS)
DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DE FAMÍLIA
 

DIREITO PÚBLICO

DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO DO TRABALHO
 

DA ESPECIFICIDADE DOS SERVIÇOS JURÍDICOS

 
 

DIREITO PRIVADO

O Direito Privado subdivide-se em suas duas grandes áreas: Direito Empresarial e o Direito Civil. O Direito Empresarial, tradicionalmente denominado de Direito Comercial, é uma das grandes áreas do direito, responsável por questões referentes à rotina jurídica da empresa, desde a cobrança judicial de títulos até a fusão, cisão ou incorporação da empresa.
Por seu turno, o Direito Civil é a área do Direito que está mais presente na vida de todos, pois diz respeito aos negócios e obrigações jurídicas, aos contratos, aos bens móveis e imóveis, às famílias, dentre diversos outros temas. Engloba a subdivisão Direito contratual, Direito obrigacional, responsabilidade civil, Direitos reais (Direito imobiliário), Direito de família e Direito das sucessões.

DIREITO EMPRESARIAL
O Direito Empresarial envolve análises integradas das diversas áreas de prestação de serviço, com o intuito de garantir à atividade empresarial os melhores resultados a partir de assessorias jurídicas relativas aos seguintes assuntos: elaboração de contratos societários, estatutos, atas de assembleias, acordos entre cotistas ou acionistas e respectivos registros; planejamento societário sucessório; fusões, incorporações, cisões e dissoluções; procedimentos judiciais e extrajudiciais para a recuperação de créditos decorrentes de recebíveis (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos bancários em geral); gestão de passivos financeiros, mediante renegociação de dívidas, elaboração de defesas e propositura de medidas judiciais; acompanhamento de recuperação judicial e defesa em casos de falência; registros de marcas e patentes.
Igualmente Franco Grillo Advogados Associados está apto para a análise de contrato de franquia e temas relacionados ao patrimônio corpóreo ou incorpóreo da empresa, estes últimos como o fundo de comércio e o nome empresarial.

DIREITO CONTRATUAL E OBRIGACIONAL
Tanto o Direito contratual quanto o obrigacional são importante subárea do Direito Civil, que servem inclusive de subsídio para as demais subáreas do Direito. A análise dos mais variados tipos de contratos, bem como das obrigações no Direito, possibilita uma assessoria jurídica focada nas questões prementes das empresas e das pessoas naturais. Franco Grillo Advogados Associados incorpora o conhecimento dessas subáreas do Direito Civil visando justamente um atendimento completo aos seus clientes.

RESPONSABILIDADE CIVIL
O ressarcimento e a defesa dos danos morais e materiais na esfera cível constitui um dos ramos da responsabilidade civil.
Franco Grillo Advogados tem exitosa tradição atuando nessa área, a qual ocorre de forma consultiva e contenciosa, pelos seguintes
aspectos principais: prevenção jurídica do dano, abordando a temática do prejuízo/custo; defesas referentes à reparação civil; defesa de pessoas jurídicas de direito privado e, quando necessário, composição extrajudicial do dano; assessoria jurídica às corretoras de seguro na esfera judicial e na elaboração de contratos, antecipando as questões referentes à responsabilidade civil.
Igualmente, referente à responsabilidade civil, atual preventivamente em órgãos de classe, na elaboração e acompanhamento de defesas e denúncias administrativas perante órgãos de representação profissional (CRM e CREA), assim como seus desdobramentos judiciais.

DIREITO IMOBILIÁRIO
Franco Grillo Advogados tem larga experiência no Direito Imobiliário, atuando em todas as questões relativas ao bem imóvel, no âmbito do negócio jurídico.
O escritório consagrou-se por atuar na regularização imobiliária em seus mais diversos âmbitos, inclusive prestando assessoria jurídica consultiva a outros escritórios de advocacia e profissionais que atuam nesta área multidisciplinar.
Atua, portanto, com ações de reintegração de posse, manutenção da posse, interditos proibitórios e ações de usucapião, sejam inclusive em áreas confrontantes a terrenos de marinha.
Ainda tem expertise em assessorar
o contratante nas seguintes questões: elaboração de contratos de compra e venda de imóveis e acompanhamento das respectivas escrituras públicas; acompanhamento das notas devolutivas dos cartórios de imóveis referentes à averbação e registro de contratos e escrituras públicas; retificação de matrículas e transcrições junto ao Registro de Imóveis ou judicialmente; assessoria às construtoras, incorporadoras e imobiliárias na elaboração de contratos; ações e defesas judiciais referentes à locação imobiliária.

DIREITO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL DA UNIÃO (BENS PÚBLICOS)
As relações entre a União Federal e as pessoas físicas e jurídicas referente aos bens públicos atendem legislação específica e contêm particularidades jurídicas singulares. O escritório intenta deslindar os interesses dos seus clientes principalmente ao que tange os seguintes temas: regime jurídico de ocupação em terreno de marinha, procedendo ao acompanhamento de processos de inscrição de ocupação em terrenos de marinha; regime jurídico de aforamento em terrenos de marinha, procedendo à instrução e acompanhamento do processo administrativo de aforamento de terrenos de marinha já inscritos em regime de ocupação; transferências de ocupação e de aforamento; recolhimento de Laudêmio; contestação judicial de cobrança indevida ou a maior de taxas patrimoniais (taxa de ocupação e taxa de aforamento ou laudêmios) e propositura de medidas judiciais para os casos de ilegalidade, em especial, mandado de segurança.

DIREITO DAS SUCESSÕES
Franco Grillo Advogados atua no direito das sucessões com os seguintes procedimentos administrativos e judiciais: inventário e arrolamento sumário de bens; petição de herança, elaboração de testamentos, bem como orientação consultiva em temas desta subárea jurídica etc.

DIREITO DE FAMÍLIA
Franco Grillo Advogados atua no direito de família com os seguintes procedimentos administrativos e judiciais: separação judicial e divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável, ação judicial de pensão alimentícia, bem como sua revisão; investigação de paternidade; guarda de filhos; adoção nacional e internacional.

 
 

DIREITO PÚBLICO

O Direito Público é definido, dentre outras formas, como aquele no qual o Estado goza de certos poderes, direitos, prerrogativas frente ao particular. Franco Grillo Advogados tem larga experiência em Direito Público, tendo em vista a atuação de seus sócios em Prefeituras Municipais do interior de São Paulo.

DIREITO TRIBUTÁRIO
O Direito Tributário pertence ao ramo do direito público interno, estabelecendo princípios e regras sobre a tributação, na relação jurídica entre o fisco e o contribuinte.
Franco Grillo Advogados, por promover a interação entre o direito público e o direito privado, e pelos diversos anos de exercício profissional nessa área, obtém, para as pessoas físicas e jurídicas que atende, qualificada assessoria tributária contenciosa e consultiva.
Isso porque, domina tanto as especificidades da atuação do Poder Público na instituição e aplicação das normas tributárias – pela experiência de atuação direta de seus sócios nessa esfera, em Prefeituras Municipais do estado de São Paulo –, quanto às necessidades empresariais e pessoais de seus clientes, no que tange à contestação de tributos cobrados ilegalmente ou a maior.
Franco Grillo Advogados realiza, em especial, os seguintes serviços tributários: pareceres e consultas relativas a todas as espécies tributárias; revisão de procedimentos fiscais para identificação de possíveis créditos tributários para discussão administrativa e/ou judicial de IRPJ, ICMS, PIS/COFINS, ISS; propositura de ações judiciais e respectivo acompanhamento em todas as instâncias; propositura de Ação de Repetição de Indébito Tributário para reaver tributos pagos indevidamente, a maior, ou pagos com erro de identificação do sujeito, da alíquota ou da guia de recolhimento; impugnações, defesas e recursos na esfera administrativa, com o respectivo acompanhamento em todas as etapas; ações e defesas que visam discutir o débito tributário, tais como Ação Anulatória de débito tributário, Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídica, Mandado de Segurança, Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade; gestão estratégica de passivo tributário.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Franco Grillo Advogados está apto a atuar na defesa dos interesses de pessoas jurídicas de Direito Privado, nas seguintes questões: ingresso em licitações, mediante análise do edital; monitoramento de certidões e demais documentos; análise e acompanhamento de contratos firmados com o Poder Público de parcerias, incluindo o suporte necessário na execução; impugnações e recursos administrativos; bem como medidas judiciais que se fizerem oportunas; defesas em processos administrativos tanto na Administração Pública Direta, quanto da Administração autárquica ou fundacional, como nos órgãos de classe (CRM, CREA, etc.) consultoria e assessoria nos procedimentos determinados por agências regulatórias e, ainda, procedimentos administrativos e judiciais cabíveis atinentes; acompanhamento de procedimentos de comodato, convênios, desapropriação e tombamento, estes últimos relativos a defesas administrativas e procedimentos judiciais de indenizações; procedimentos administrativos em geral; e mandados de segurança.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Franco Grillo Sociedade de Advogados tem profissionais aptos para atuar na assessoria específica do Direito Constitucional, tanto para a Administração Pública, como em pareceres jurídicos para clientes particulares.

DIREITO DO TRABALHO
Com o objetivo de atender aos interesses específicos dos mais diversos contratos das relações de trabalho, oferecemos prestação de serviços especializada com foco em: planejamento de medidas preventivas de litígios; contrato de prestação de serviços nas diversas modalidades; defesa ou propositura de reclamações trabalhistas e respectivo acompanhamento processual (manifestações e recursos em todas as instâncias); análise da viabilidade de acordo e atuação em audiências trabalhistas.

 

DA ESPECIFICIDADE DOS SERVIÇOS JURÍDICOS

Para todas as áreas de atuação descritas acima o escritório conta com um advogado parecerista apto a desvendar os meandros dos temas jurídicos. O escritório tem tradição na área consultiva de pareceres. Alguns pareceres já integraram processos judiciais e outros deslindaram questões administrativas particulares junto aos órgãos administrativos e à Administração Pública em geral.
Na esfera pública, o escritório Franco Grillo Advogados Associados está apto a prestar seus serviços jurídicos com inexigibilidade de licitação, nos exatos termos do caput e incisos II, III e V do artigo 13 e caput e inciso II do artigo 25 da Lei de Licitações e dos diversos entendimentos favoráveis dos Tribunais Superiores, em especial do Superior Tribunal de Justiça, em sua mais recente decisão de 2015.