MARCELO GOMES FRANCO GRILLO CONVIDA PARA O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO Dia 23/02/2018 | Das 19 horas às 21h30 | Livraria Martins Fontes Avenida Paulista 509 | Estacionamento R. Manoel da Nóbrega, 88 a 95 DIREITO PROCESSUAL E CAPITALISMO DE AUTORIA DE MARCELO GOMES FRANCO GRILLO trata-se de obra que relaciona direito, história, filosofia e … Read More
Author: Franco Grillo
ENTREVISTA SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO NA TV JUSTIÇA
SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE
PARECER JURÍDICO Fundamento Conclusão Marcelo Gomes Franco Grillo PARECER JURÍDICO Relatório Trata-se de consulta formulada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, 59 anos de idade, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX nº sob o n.º XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, 58 anos de idade, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF/MF … Read More
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E A MODERNIDADE JURÍDICA: UM PASSO ADIANTE E ALGUNS PASSOS ATRÁS
Artigo: O Tribunal Constitucional Internacional e a Modernidade Jurídica: um passo adiante e alguns passos atrás. Autor: Marcelo Gomes Franco Grillo. Endereço eletrônico: http://hottopos.com/notand41/ Pdf: http://hottopos.com/notand41/29-38Grillo.pdf
SOBRE A INCORPORAÇÃO NO SALÁRIO BASE DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO JURÍDICO
PARECER JURÍDICO Relatório Trata-se de consulta formulada pela servidora pública, Procuradora, XXXXXXXXXXXXXXX, referente à legalidade ou não de seu enquadramento funcional, sem a incorporação da antiga gratificação por desempenho de atividade jurídica, nos termos da Lei do Município de São Carlos n.º 16.000, de 23 de fevereiro de 2012. Referida servidora foi nomeada como Procuradora … Read More
COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO EM TERRENOS DE MARINHA QUE JÁ POSSUEM INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO – RIP
PARECER COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO EM TERRENOS DE MARINHA QUE JÁ POSSUEM INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO – RIP Relatório Trata-se o expediente de consulta referente à possibilidade do Município de Ilhabela expedir alvará autorizando a construção em terreno de marinha que já encontra-se regular perante a Secretaria do Patrimônio da … Read More
FRANCO GRILLO
Proximidade, presciência e disposição para o trabalho, calcados em sólidas bases éticas…